A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um sistema de ensino utilizado na rede pública no Brasil para o enquadramento de jovens e adultos na educação. Em síntese, tem o propósito de desenvolver o ensino fundamental com qualidade para aqueles que não estão mais em idade escolar. No início dos anos 90, fez também a Eja passou a ser classe alfabetizadora. O pai (idealizador) da Eja, foi Paulo Freire.

É regulamentado pelo artigo 37, da lei nº 9394^[1] de 20 de Dezembro de 1996 (LDB).

A educação de jovens e adultos, visando a transformação necessária, com o objetivo de cumprir de maneira satisfatória sua função de preparar jovens e adultos para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, necessita de mudanças significativas.

Essas mudanças foram norteadas pelos valores apresentados na Conferência Internacional de Hamburgo, na Lei 9394/96, no Parecer CEB 11/00, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos e na Deliberação 08/00 CEB.

Sendo assim, e de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais para a concretização de uma prática administrativa e pedagógica verdadeiramente voltada para o cidadão, é necessário que o processo de ensino-aprendizagem, na Educação de Jovens e Adultos seja coerente com:

a) os Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum;

b) os Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do exercício da Criticidade e do respeito à Ordem Democrática;

c) os Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, e da diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais;